Fases do Processo

Conheça abaixo as fases do processo de registro de marca


1 - Preparação do processo e conferência dos documentos;
2 - Protocolo junto ao INPI;
3 – Em 60 (aproximadamente) o INPI publica o pedido de registro, isso abre um prazo de 60 dias para que terceiros que se julguem prejudicados pela marca solicitada façam oposições ao processo;
4 - Se não houver oposição o processo fica aguardando análise dos técnicos do INPI;
5 - Se houver oposição ela deve ser publicada e, após a publicação, o titular tem 60 dias para responder, essa resposta não é obrigatória e só a recomendamos quando a oposição representa risco contra o processo;
6 - Caso tenha ocorrido a fase "5" o processo volta a aguardar análise dos técnicos do INPI;
7 - Caso julgue procedente o processo o INPI defere o pedido, assim inicia o prazo de 60 dias para que o titular pague as taxas decenais (para proteção da marca por 10 anos), caso não pague o processo é arquivado (perdido);
8 - Caso julgue improcedente o processo, o INPI publica sua decisão (Indeferimento) e o titular tem 60 dias para recorrer desta decisão (recurso);
9 - Se houve indeferimento e recurso contra o mesmo, o processo retorna para aguardar a análise dos técnicos do INPI;
10 - Caso na nova análise os técnicos considerem viável o pedido o processo é deferido, contam os mesmos prazos e procedimentos da fase "7";
11 - Mesmo o processo deferido e depois concedido (taxas pagas) corre riscos, até 180 dias após a concessão terceiros podem requerer a nulidade do processo, caso isso ocorra o titular tem 60 dias para se defender (procedimento obrigatório, caso não cumprido o processo é arquivado);
12 - Após 5 anos da concessão qualquer um pode solicitar a caducidade (cancelamento por falta de uso ou uso incorreto da marca) de um registro, caso isso ocorra, há publicação e o titular tem 60 dias para se defender (procedimento obrigatório, caso não cumprido o processo é arquivado);
13 - Além disso tudo, à qualquer momento, o INPI pode baixar exigências (solicitação de documentos, procedimentos, etc...) o titular tem 60 dias para cumpri-las (procedimento obrigatório, caso não cumprido o processo é arquivado);

Conheça abaixo o fluxograma completo do registro de marca